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Raquel Moura

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Artigo · há 5 anos

Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos, apesar do nome, não se trata exclusivamente de alimentos. Um termo que poderia ser melhor utilizado é o de “subsídios gestacionais”, como bem denominou Maria Berenice Dias. A...

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Comentário · há 4 anos

Petição inicial - Veículo Vendido mas não Transferido

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 7 anos

Excelente Dr!!

Tenho uma dúvida, será que corre prescrição? Tenho um caso semelhante, a venda foi feita em 2014, porém somente a agora ficou sabendo das multas, e fora que nem as últimas parcelas do financiamento foram pagas..

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Artigo · há 5 anos

As modalidades de garantias disponíveis ao consumidor

A garantia, nada mais é que um seguro à disposição do consumidor para fins de resguardá-lo num eventual incidente de consumo. Atualmente a legislação prevê duas espécies de garantias: - GARANTIA...

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Henrique Marangon Ramalho

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Bloqueio de CNH em cumprimento de sentença

Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista · há 9 anos

E´ só pagar a dívida que libera a CNH. muito simples .

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